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Reforma Tributária: Reforma Tributária, IBS e o fim de uma distorção histórica para Estados exportadores e consumidores. 18 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Vitória: Site do Refis 2026 apresenta informações completas e formas de participação 18 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Porto Velho: Prazo para regularização fundiária no bairro Mato Grosso entra na reta final 18 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Declaração de Obrigações Tributárias pode ser entregue até o dia 31 de maio 18 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Contribuintes de MT podem parcelar dívidas tributárias mais recentes em até 12 vezes 18 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Registro de nacionalização de mercadoria sob admissão temporária automática 18 mai 2026 - Comércio Exterior
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação 18 mai 2026 - Comércio Exterior
Exclusão de atributo e atualização de tratamento administrativo - Polícia Federal 18 mai 2026 - Comércio Exterior
ICMS/SP: ESTADO PRORROGA VIGÊNCIA DOS PERCENTUAIS DE IVA-ST DO SEGMENTO DE ELETRÔNICOS 18 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: ESTADO CRIA PROCESSO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA PARA NOTA FISCAL EMITIDA SEM CIRCULAÇÃO FÍSICA DE MERCADORIA 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Manaus: Terceira cota do IPTU 2026 vence nesta sexta-feira e mantém contribuinte na disputa por prêmios em dinheiro 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: pagamento de parcelas das placas 9 e 0 encerra nesta sexta-feira 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
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SPED/EFD-Reinf: Esquema XSD do evento R-4010 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
SPED/e-Financeira: Errata: Anexo III, Leiaute de Movimentação Financeira 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF valida a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres por unanimidade hoje (14) 15 mai 2026 - Trabalho / Previdência
ICMS/SP: Atualização cBenef 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/SP: Alteração na emissão de NFS-e: nova sistemática de indicação de tributos federais nos leiautes 1 e 2 14 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Sefaz-Ba disponibiliza serviço on-line de defesa ou impugnação de notificação fiscal digital de ICMS 14 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária 14 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Regras sobre Incoterms na Duimp 14 mai 2026 - Comércio Exterior
Substituição do Fundamento Legal para Autopeças de máquinas agrícolas e rodoviárias do ACE 14 14 mai 2026 - Comércio Exterior
MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais 14 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: prazo de pagamento da última parcela encerra nesta quinta para placas de final 7 e 8 14 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/MT: desconto de 3% para veículos com placas finais 8, 9 e 0 pode ser pago até dia 20 de maio 14 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalhadores poderão usar saldo do FGTS para quitar dívidas a partir de 25 de maio 14 mai 2026 - Trabalho / Previdência
Dependentes no IR: entenda as regras de renda e idade para não cair na malha fina 14 mai 2026 - IR / Contribuições