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ICMS/PR: Paraná concede benefício fiscal para produtores de queijo para aumentar competitividade 6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro. 6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: CNM divulga Nota Técnica sobre o Regime Específico de Bens Imóveis na LC 214/2025 6 fev 2026 - IR / Contribuições
Carteira de Trabalho Digital registra mais de 7,3 milhões de consultas ao Abono Salarial no primeiro dia 6 fev 2026 - Trabalho / Previdência
Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei 6 fev 2026 - Simples Nacional
Ministério da Fazenda reduz para 2,3% estimativa do PIB em 2026 6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária 6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Publicada Nota Técnica BP-e 2026.001 - RTC v.1.00 6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Publicada Nota Técnica CT-e 2026.001 - RTC v.1.00 6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.13a 6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO: Sefaz e Adapec alinham integração entre NF-e e GTA para fortalecer controle fiscal 5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Sefaz notifica 2.707 empresas por omissão na entrega da EFD 5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Rio de Janeiro: cota única e primeira parcela vencem nesta sexta-feira 5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Prefeitura atualiza procedimentos para solicitação do IPTU Ecológico 5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Fortaleza: IPTU com até 8% de desconto vence nesta sexta-feira (06/02) 5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária - ICMS/MG: Obrigações acessórias relacionadas ao IBS deverão ser incluídas nos documentos eletrônicos 5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Fazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias no Sul do Estado 5 fev 2026 - Contabilidade / Societário
ICMS/MT: Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026 5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/AL: Sefaz-AL orienta sobre emissão da guia de pagamento do IPVA 5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - Schemas NT 2026.001 RTC Vinculação Pagamento v1.00 5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas 5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo vai triplicar incentivo fiscal para socorrer indústria química 5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AM: AVISO AOS CONTRIBUINTES - ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO SOBRE TRÂNSITO DE MERCADORIAS IMPORTADAS 4 fev 2026 - Comércio Exterior
Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais 4 fev 2026 - IR / Contribuições
É falso que a NR-31 obrigue trabalhador rural a trocar chapéu por capacete 4 fev 2026 - Trabalho / Previdência
Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais 4 fev 2026 - IR / Contribuições
CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia 4 fev 2026 - Comércio Exterior
IPVA/BA: Motoristas baianos têm apenas mais uma semana para aproveitar super desconto de 15% no IPVA 2026 4 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/São Paulo: Prefeitura reabre programa que dá até 95% de desconto em juros para quitação de débitos da Dívida Ativa 4 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Salvador: IPTU 2026: Prazo para pagamento da cota única e da primeira parcela termina na quinta-feira (5) 4 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros