Orientações emissão NF

Orientações para emissão de

Nota Fiscal

CFOP nas NF de saídasCFOP nas NF de entradas
5.000 – Saídas para o Estado
6.000 – Saídas para outros Estados
7.000 – Saídas para o Exterior
1.000 – Entrada para o Estado
2.000 – Entrada para outros Estados
3.000 – Entrada para o Exterior
Esse material tem o objetivo a auxiliar o contribuinte na emissão de alguns tipos de nota fiscal, sendo que e esse material não substitui a legislação, e é de suma importância o auxilio de um profissional qualificado para esclarecer a forma correta de emissão nota fiscal, de acordo com suas particularidades.

V E N D A S

Finalidade CFOP Campos para preencher Orientações
Venda para outro Estado Para cliente não contribuinte do ICMS (sem inscrição estadual) 6.108  
6.107
produção estabelecimento
Natureza da operação: Venda
Situação tributária (ICMS):
102 – tributação sem permissão de crédito  
Anexar declaração de optante do Simples Nacional isenta do recolhimento da guia GNRE.
Venda para outro Estado Para clientes contribuintes do ICMS (com inscrição estadual) 6.102
6.101
produção estabelecimento
Natureza da operação: Venda
Situação tributária (ICMS):
101 – tributação com permissão de crédito Informações complementar
ex: informar a alíquota correspondente ao faturamento do mês atual  
O destinatário fica como responsável do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS entre estados.   Campo Informações Complementar
ex: “EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS DE R$………., CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE ……%, NOS TERMOS DO Art 23 da LC 123/2006”  
Venda para entrega Futura 5.922
6.922
Natureza da operação: Venda – entrega futura Essa Nota é apenas para efeito de faturamento, quando a mercadoria for ser entregue, será emitido outra Nota.
Venda para entrega Futura 5.116 / 5.117
ou
6.116 / 6.117
Natureza da operação: Venda – entrega futura
Notas e Conhecimentos fiscais Referenciados: incluir o número da chave da primeira Nota
Nota para envio da mercadoria que irá ser emitida somente quando for entregue a mercadoria.

D E V O L U Ç Õ E S

Finalidade CFOPCampos para preencher Orientações
Devolução da venda de mercadoria   Cliente – PF 1.202
2.202
Finalidade de emissão: devolução de mercadoria
Natureza operação: Devolução
Tipo de Documento: Entrada
Notas e Conhecimentos fiscais: cadastrar número da chave referente a nota fiscal de venda
Informações Adicionais: informar a devolução total ou parcial referente a NF n°……. data __/___/___
Procedimento para quando o cliente
PESSOA FÍSICA quer devolver a mercadoria, relacionar somente os produtos que serão devolvidos.
Devolução de mercadoria para   Fornecedor 5.202

6.202
Finalidade de Emissão: Devolução
Notas e Conhecimentos fiscais Referenciados: informar o número da chave de acesso na Nota que recebeu onde consta o produto que irá devolver  
Nos produtos, só relacionar os itens que serão devolvidos com os mesmos valores que consta na nota fiscal de compra inclusive. OBS.: informar a Base de cálculo do ICMS e o valor do ICMS (quando tiver).  
Retorno de mercadoria ou bem   remetido para exposição ou feira. 1.914

2.914  
Natureza da operação: Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira
Destinatário:
O mesmo do emitente
Notas e Conhecimentos fiscais referenciados: informar o número da chave de acesso da Nota fiscal de remessa para exposição
Informações adicionais: informar o retorno parcial ou integral referente a NF n°….. data …./…./….
Essa nota é emitida para o retorno da mercadoria em exposição ou feira.
Nota de Troca
Entrada
CFOP
1949 ou 2949

Saída
CFOP
5949 ou 6949
Natureza da operação:
Troca de mercadoria
Situação tributária (ICMS):
o mesmo da nota anterior
Notas e conhecimentos fiscais: Informar o número da chave de acesso da nota fiscal originária.
Informações adicionais: informar troca total ou parcial referente a NF n°……. data __/___/___
Nos produtos, só relacionar o que será trocado com os mesmos valores que consta na nota fiscal de compra.  

C O M P R A S

Finalidade CFOP Campos para preencher Orientações
Fora do Estado   Nota Fiscal com destaque do ICMS por Substituição Tributária (ICMS – ST) Não há o recolhimento de ICMS (DIFAL), diferencial de alíquota, pois o ICMS já foi recolhido anteriormente
Fora do Estado   Nota Fiscal sem o destaque do ICMS por Substituição Tributária (ICMS – ST) Haverá o recolhimento da guia de ICMS (DIFAL), diferencial de alíquota entre estados